Mozambique

Mozambique Country Guide

The Mozambique Human Rights and Business Country Guide  was produced by the Danish Institute for Human Rights (DIHR) and The Mozambican League of Human Rights. The Country Guide is a compilation of publicly available information from international institutions, local NGOs, governmental agencies, businesses, media and universities, among others. The Guide includes information on the human rights risks to companies of operating in Mozambique, as well as recommendations to address those risks.

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News Feed

Mozambique: Sustainable investors need to better educate themselves about the local context in which their funds are deployed

26 Sep 2017 — "Sustainable Investments Are Not Always What They Seem-Investors need to better educate themselves about the local context in which their funds are deployed", 21 September 2017 ...I took some time off work to visit the incredible Gorongosa National Park, and volunteer for the Business and Human Rights Resource Centre, on whose board I serve. Together with a colleague from Brazil, I set out to learn more about the framework for business and human rights in the region, and explore a complaint filed by local communities against a company that is using thousands of hectares of community-owned land to monocrop tree...for biofuel and export markets. In Mozambique, like many other African countries, the national government wants to increase foreign direct investment. Foreign companies love cheap or free land. Benefits to investors and consumers include higher land productivity and carbon sequestration. Government may see benefits in developing the economy, and local government officials sometimes get rewards...or a promise...Sometimes there's a simple pay-off of individuals to overlook regulations or follow the lead of a higher level of authority...[P]oor communities are losing land they depend on...for purposes such as farming, grazing animals, hunting, and collecting water and firewood...[and]...for cultural purposes such as worship and burial. Their loss of land and subsequent increased impoverishment is exacerbated in a globalized economy with great inequalities in wealth and power. Developing countries in particular often have informal or incomplete land titling, and lack clear maps of existing individual and community land use, empowered community representation and local government, written contracts in local languages, and clear arbitration procedures...[T]he patterns of investment in forestry...are harming these communities...What worries me most in all of this is that the company and investor considered the plantation a "social" project...But they haven't calculated the income and food lost from farming and other traditional land use. The company sees social benefits and potential positive impact on climate change; the community sees the loss of the local water supply and sacred sites...This is a pivotal time for countries like Mozambique. High growth rates can still leave them amongst the poorest countries in the world, with low human development indicators. This doesn't mean we stop funding, but a crisis in confidence in business and government can and must spur more citizens and investors to define new approaches to accountability and new pathways for development...[It refers to Alfa Agricultura, Green Resources, Mozaco]...

Brasil: OIT e produtores de algodão da África e Am. Latina trocam experiências para promover o trabalho decente na cadeia produtiva do produto

13 Sep 2017 — "África e América Latina discutem soluções para produção de algodão-Durante congresso, OIT estimula troca de experiências para promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, através da cooperação Sul-Sul", 12 de Setembro de 2017 Entre 29 de agosto e 1º de setembro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou do 11º Congresso Brasileiro do Algodão em Maceió,...com cerca de 1.200 participantes. O projeto "Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina" , executado pela OIT em parceria com o governo do Brasil e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), levou ao Congresso representantes do setor do algodão do Paraguai, Peru, Moçambique e Mali...[A]...coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, Fernanda Barreto....ressaltou que a promoção do trabalho decente é um compromisso global, pois o conceito está no cerne do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 8 da Agenda 2030 ...Parte do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, o projeto "Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina" visa promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão no Paraguai, Peru, Moçambique, Mali e Tanzânia, através da sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras, em áreas como combate à pobreza e à discriminação, inclusão produtiva, diálogo social, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, formalização e promoção do emprego de jovens...

Brasil: Minidocumentário "Recomeços: Sobre Mulheres, Refúgio e Trabalho"

6 Sep 2017 — Minidocumentário "Recomeços: Sobre Mulheres, Refúgio e Trabalho", 30 de agosto de 2017 Minidocumentário com as histórias de dez participantes do projeto "Empoderando Refugiadas". O filme, de Fellipe Abreu e Thays Prado apresenta as diversas trajetórias, estratégias e desafios dessas mulheres em busca de uma oportunidade de recomeçar a vida em outro país.

Workshops equiping African lawyers on responsible business practices, incl. UN Guiding Principles

15 Aug 2017 — "Supporting African advisers on responsible business: A&O and A4ID partner with the East Africa Law Society to deliver workshops for African lawyers on business and human rights" Alongside rapid economic growth and thriving investment in East Africa, there is increasing demand for responsible business practices and corporate accountability when things go wrong. To help legal advisers navigate human rights risks and opportunities for business, Allen & Overy (A&O), and an award-winning development law charity, Advocates for International Development (A4ID), have teamed up with the East Africa Law Society (EALS) to provide free workshops on business and human rights for lawyers in Uganda and Tanzania. The peer-to-peer workshops...will continue dialogue with East African lawyers about the UN Guiding Principles on Business and Human Rights, a globally agreed standard on managing human rights impacts linked to business activity...The workshops will draw on practical examples, including from the extractive and manufacturing industries, which are particularly relevant for African lawyers advising business... Together with A4ID, the workshops combine the expertise of A&O’s Africa Group and Human Rights Working Group, drawing on over 250 lawyers throughout the firm’s network of 44 offices.  Over the past 25 years, the A&O Africa Group, together with selected local counsel, has advised clients on numerous large scale international transactions across the continent, providing an integrated service for clients doing business in Africa. Further workshops are planned for lawyers in Burundi, Kenya and Zanzibar later in the year.  

Moçambique: Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais defende comunidades rurais afetadas por empresas durante visita do Centro

8 Aug 2017 — “ADECRU defende a preservação do modelo agrário das comunidades rurais”, 4 de agosto de 2017 A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU defende que os modelos agrários devem-se adequar aos moldes das comunidades rurais e não obrigá-las a se adaptarem na perspectiva dos financiadores…[Há a]...tendência de transformar a agricultura dos camponeses caracterizada pelo cultivo de muitas culturas em monocultura. O avanço desse modelo agrícola tende a gerar muitos problemas de usurpação de terras das comunidades camponesas porque os investidores ocupam extensos hectares colocando em causa os nativos que vêem a terra como seu único meio de sobrevivência. Para o Coordenador de Pesquisa, Formação e Campanhas da ADECRU, Clemente Ntauzi, o cultivo de monoculturas de soja, eucaliptos, pinheiros, etc. não visa combater a fome até porque os camponeses não sobrevivem dessas culturas. “Esses commodities são para exportação. E quem sai a ganhar são os promotores dessa agricultura e não os camponeses. Se é para desenvolver as comunidades rurais por quê os investidores não cultivam mandioca, milho, arroz, feijão culturas típicas dos camponeses?” Foi na visita efectuada…[em 2 de agosto]...aos escritórios da ADECRU pelo Business & Human Rights Resources Centre, uma organização internacional com sede em Londres a qual tinha por objectivo inteirar-se das diversas pautas de luta em que esta associação moçambicana está inserida. Na ocasião a Acção Académica explicou a necessidade de se pautar por um modelo de agricultura que respeite as comunidades e não trazer-lhes problemas. Citando o polémico caso do programa agrário ProSavana que envolve os governos de Moçambique, Japão e Brasil, Jeremias Vunjanhe, coordenador nacional desta organização explicou que houve muitas injustiças cometidas. Usurpação de terras, difícil acesso a informação sobre o programa e consultas públicas viciadas foram alguns dos atropelos constatados...

Landgrabbing und Menschenrechte: Studie über die Rolle von EU-Akteuren im Ausland zeigt Handlungsbedarf; enthält Stellungnahmen der Unternehmen

24 Jul 2017 — Im Mai 2016 wurde im Auftrag des Europäischen Parlaments die Studie „Land Grabbing and Human Rights: The Involvement of European Corporate and Financial Entities in Land Grabbing outside the European Union“ veröffentlicht. Die Publikation dokumentiert u.a. Fälle von Landgrabbing in Sambia, Uganda, Kongo und Mosambik und beschreibt eine Vielzahl bislang ausgebliebener Handlungsmöglichkeiten der EU und ihrer Mitgliedstaaten, um das weltweite Landgrabbing zu reduzieren. Zu den folgenden Fällen, die im Bericht erwähnt werden, hat das Business & Human Rights Resource Centre bereits Stellungnahmen eingeholt: - Neumann Kaffee Gruppe in Uganda - EcoEnergy in Tanzania - Socfin in Sierra Leone - Khon Kaen Sugar in Cambodia - Siemens und Voith in Honduras. ABP und das Bundesentwicklungsministerium (BMZ) in Bezug auf den African Agricultural Trade and Investment Fund (AATIF) äußerten sich jeweils in den Medien zu Fällen [ABP nur auf Englisch].

Land grabbing & human rights: Report examines role of European corporate & financial entities

1 Aug 2017 — In May 2016 the report "Land Grabbing and Human Rights: The Involvement of European Corporate and Financial Entities in Land Grabbing outside the European Union" was published on behalf of the European Parliament. The report examines cases of land grabbing in Zambia, Uganda, Congo and Mozambique and describes a number of possibilities for action by the EU and its Member States to reduce global land grabbing. The Business & Human Rights Resource Centre previously sought statements in relation to the following cases, which are mentioned in the report: - Neumann Kaffee Gruppe in Uganda - EcoEnergy in Tanzania - Socfin in Sierra Leone - Khon Kaen Sugar in Cambodia - Siemens and Voith in Honduras. ABP and the German Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) regarding the African Agricultural Trade and Investment Fund (AATIF) commented in media reports [BMZ only in German].

Moçambique: Ordem dos Advogados processa multinacionais por violações de direito à terra e moradia ligadas a reassentamentos de projetos extrativistas

30 Jun 2017 — "Ordem dos Advogados abre processos contra multinacionais em Moçambique-Em causa, violações de direitos humanos das comunidades rurais", 29 de junho de 2017 A Ordem de Advogados de Moçambique denunciou...[em 29 de junho]..., 29,a violação de direitos humanos das comunidades rurais por parte das empresas multinacionais que investem nos grandes projectos de mineração no país. O bastonário Flávio Menete disse que as violações consistem, sobretudo, no incumprimento da lei nos processos de reassentamento dos projectos de exploração do carvão em Tete e do gás natural em Palma...[R]evelou ter recebido denúncias sobre irregularidades e já iniciou processos judiciais contra algumas instituições, incluindo...o...Estado. Muitas comunidades são desalojadas das áreas de exploração mineira e deixadas em condições longe daquelas que a legislação nacional estabelece...[R]epresentantes de comunidades abrangidas pelos chamados grandes projectos revelam que uma das causas tem a ver com a falta clareza nos processos de compensação quando há transferências. O maior receio é a perda das terras onde as comunidades ocupam há várias gerações.Em Moçambique, tendem a aumentar projectos de exploração de recursos, com destaque para o carvão mineral e gás natural, o que para algumas organização traduz-se em alguns impactos negativos na vida de certas comunidades.

Mozambique: Justiça Ambiental, World Rainforest Movement & Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais accuse Portucel Moçambique of land grabbing; it includes comments from the company

13 Jun 2017 — Business & Human Rights Resource Centre invited Portucel Moçambique to respond to allegations of involvement in human rights abuses related to land conflicts in Mozambique. Justiça Ambiental and World Rainforest Movement (WRM) alleges Portucel's project includes the construction of a pulp mill and it has involved loss of lands and livelihood. The report accuses the Portucel Moçambique of land grabbing, as well as abusing the right to food, to work and impacting the livelihood of communities. The company responded. To read in Portuguese, please, click here.

Moçambique: Resposta da Portucel Moçambique

13 Jun 2017 — ...Ao Centro de Informação sobre Empresa e Direitos Humanos...A Portucel Moçambique considera essencial o diálogo constante, o acordo e o bem-estar entre a empresa e as comunidades residentes nas áreas de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do projecto...[F]oi desenvolvido um Mecanismo de Gestão de Reclamações que, através de vários instrumentos, cria, gere, reforça e monitoriza as relações das comunidades e famílias com o projecto..."ADECRU Lança Documentário – ″ Um Hectare, Uma Chapa de Zinco", Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU)...A Portucel Moçambique teve conhecimento do documentário em 2016 através das redes sociais....Em Fevereiro 2017 a ADECRU contactou a Portucel Moçambique a solicitar uma entrevista, tendo a empresa manifestado disponibilidade para responder a um questionário...A ADECRU concordou em enviar um questionário, tendo consultado sobre o tempo que a empresa levaria na resposta...A Portucel Moçambique não chegou a receber o questionário...No âmbito do seu Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, a empresa iniciou um processo...[R]esultados preliminares...uma das testemunhas não cedeu terra, não trabalhou para a empresa e ninguém da sua família o fez...;...várias outras pessoas foram filmadas pela ADECRU mas não expuseram opiniões ou factos contra o projecto e não foram incluídas no documentário;...testemunhas afirmaram terem sido instruídas pela ADECRU sobre o que dizer no documentário;...4...das testemunhas do vídeo são beneficiárias do programa de apoio agrícola da Portucel Moçambique, informação omitida no documentário; a Portucel Moçambique tem autorização do governo de Moçambique para implementar um projecto integrado, com investimento previsto na ordem de 2,3 mil milhões de USD, tendo como accionista o IFC, entidade do Banco Mundial para o sector privado. As plantações da Portucel Moçambique são de eucalipto e não de pinheiro..."Portucel - O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais", Justiça Ambiental (JA!)...A Portucel Moçambique foi convidada para o lançamento do estudo da Justiça Ambiental (JA) em Setembro 2016, e nessa oportunidade agradeceu o trabalho desenvolvido, assumiu o compromisso de analisar as informações...[N]o âmbito do Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, procurou validar as reclamações apresentadas contactando directamente a comunidade, famílias visadas e lideranças comunitárias...