Mozambique

Mozambique Country Guide

The Mozambique Human Rights and Business Country Guide  was produced by the Danish Institute for Human Rights (DIHR) and The Mozambican League of Human Rights. The Country Guide is a compilation of publicly available information from international institutions, local NGOs, governmental agencies, businesses, media and universities, among others. The Guide includes information on the human rights risks to companies of operating in Mozambique, as well as recommendations to address those risks.

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News Feed

Workshops equiping African lawyers on responsible business practices, incl. UN Guiding Principles

15 Aug 2017 — "Supporting African advisers on responsible business: A&O and A4ID partner with the East Africa Law Society to deliver workshops for African lawyers on business and human rights" Alongside rapid economic growth and thriving investment in East Africa, there is increasing demand for responsible business practices and corporate accountability when things go wrong. To help legal advisers navigate human rights risks and opportunities for business, Allen & Overy (A&O), and an award-winning development law charity, Advocates for International Development (A4ID), have teamed up with the East Africa Law Society (EALS) to provide free workshops on business and human rights for lawyers in Uganda and Tanzania. The peer-to-peer workshops...will continue dialogue with East African lawyers about the UN Guiding Principles on Business and Human Rights, a globally agreed standard on managing human rights impacts linked to business activity...The workshops will draw on practical examples, including from the extractive and manufacturing industries, which are particularly relevant for African lawyers advising business... Together with A4ID, the workshops combine the expertise of A&O’s Africa Group and Human Rights Working Group, drawing on over 250 lawyers throughout the firm’s network of 44 offices.  Over the past 25 years, the A&O Africa Group, together with selected local counsel, has advised clients on numerous large scale international transactions across the continent, providing an integrated service for clients doing business in Africa. Further workshops are planned for lawyers in Burundi, Kenya and Zanzibar later in the year.  

Moçambique: Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais defende comunidades rurais afetadas por empresas durante visita do Centro

8 Aug 2017 — “ADECRU defende a preservação do modelo agrário das comunidades rurais”, 4 de agosto de 2017 A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU defende que os modelos agrários devem-se adequar aos moldes das comunidades rurais e não obrigá-las a se adaptarem na perspectiva dos financiadores…[Há a]...tendência de transformar a agricultura dos camponeses caracterizada pelo cultivo de muitas culturas em monocultura. O avanço desse modelo agrícola tende a gerar muitos problemas de usurpação de terras das comunidades camponesas porque os investidores ocupam extensos hectares colocando em causa os nativos que vêem a terra como seu único meio de sobrevivência. Para o Coordenador de Pesquisa, Formação e Campanhas da ADECRU, Clemente Ntauzi, o cultivo de monoculturas de soja, eucaliptos, pinheiros, etc. não visa combater a fome até porque os camponeses não sobrevivem dessas culturas. “Esses commodities são para exportação. E quem sai a ganhar são os promotores dessa agricultura e não os camponeses. Se é para desenvolver as comunidades rurais por quê os investidores não cultivam mandioca, milho, arroz, feijão culturas típicas dos camponeses?” Foi na visita efectuada…[em 2 de agosto]...aos escritórios da ADECRU pelo Business & Human Rights Resources Centre, uma organização internacional com sede em Londres a qual tinha por objectivo inteirar-se das diversas pautas de luta em que esta associação moçambicana está inserida. Na ocasião a Acção Académica explicou a necessidade de se pautar por um modelo de agricultura que respeite as comunidades e não trazer-lhes problemas. Citando o polémico caso do programa agrário ProSavana que envolve os governos de Moçambique, Japão e Brasil, Jeremias Vunjanhe, coordenador nacional desta organização explicou que houve muitas injustiças cometidas. Usurpação de terras, difícil acesso a informação sobre o programa e consultas públicas viciadas foram alguns dos atropelos constatados...

Landgrabbing und Menschenrechte: Studie über die Rolle von EU-Akteuren im Ausland zeigt Handlungsbedarf; enthält Stellungnahmen der Unternehmen

24 Jul 2017 — Im Mai 2016 wurde im Auftrag des Europäischen Parlaments die Studie „Land Grabbing and Human Rights: The Involvement of European Corporate and Financial Entities in Land Grabbing outside the European Union“ veröffentlicht. Die Publikation dokumentiert u.a. Fälle von Landgrabbing in Sambia, Uganda, Kongo und Mosambik und beschreibt eine Vielzahl bislang ausgebliebener Handlungsmöglichkeiten der EU und ihrer Mitgliedstaaten, um das weltweite Landgrabbing zu reduzieren. Zu den folgenden Fällen, die im Bericht erwähnt werden, hat das Business & Human Rights Resource Centre bereits Stellungnahmen eingeholt: - Neumann Kaffee Gruppe in Uganda - EcoEnergy in Tanzania - Socfin in Sierra Leone - Khon Kaen Sugar in Cambodia - Siemens und Voith in Honduras. ABP und das Bundesentwicklungsministerium (BMZ) in Bezug auf den African Agricultural Trade and Investment Fund (AATIF) äußerten sich jeweils in den Medien zu Fällen [ABP nur auf Englisch].

Land grabbing & human rights: Report examines role of European corporate & financial entities

1 Aug 2017 — In May 2016 the report "Land Grabbing and Human Rights: The Involvement of European Corporate and Financial Entities in Land Grabbing outside the European Union" was published on behalf of the European Parliament. The report examines cases of land grabbing in Zambia, Uganda, Congo and Mozambique and describes a number of possibilities for action by the EU and its Member States to reduce global land grabbing. The Business & Human Rights Resource Centre previously sought statements in relation to the following cases, which are mentioned in the report: - Neumann Kaffee Gruppe in Uganda - EcoEnergy in Tanzania - Socfin in Sierra Leone - Khon Kaen Sugar in Cambodia - Siemens and Voith in Honduras. ABP and the German Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) regarding the African Agricultural Trade and Investment Fund (AATIF) commented in media reports [BMZ only in German].

Moçambique: Ordem dos Advogados processa multinacionais por violações de direito à terra e moradia ligadas a reassentamentos de projetos extrativistas

30 Jun 2017 — "Ordem dos Advogados abre processos contra multinacionais em Moçambique-Em causa, violações de direitos humanos das comunidades rurais", 29 de junho de 2017 A Ordem de Advogados de Moçambique denunciou...[em 29 de junho]..., 29,a violação de direitos humanos das comunidades rurais por parte das empresas multinacionais que investem nos grandes projectos de mineração no país. O bastonário Flávio Menete disse que as violações consistem, sobretudo, no incumprimento da lei nos processos de reassentamento dos projectos de exploração do carvão em Tete e do gás natural em Palma...[R]evelou ter recebido denúncias sobre irregularidades e já iniciou processos judiciais contra algumas instituições, incluindo...o...Estado. Muitas comunidades são desalojadas das áreas de exploração mineira e deixadas em condições longe daquelas que a legislação nacional estabelece...[R]epresentantes de comunidades abrangidas pelos chamados grandes projectos revelam que uma das causas tem a ver com a falta clareza nos processos de compensação quando há transferências. O maior receio é a perda das terras onde as comunidades ocupam há várias gerações.Em Moçambique, tendem a aumentar projectos de exploração de recursos, com destaque para o carvão mineral e gás natural, o que para algumas organização traduz-se em alguns impactos negativos na vida de certas comunidades.

Mozambique: Justiça Ambiental, World Rainforest Movement & Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais accuse Portucel Moçambique of land grabbing; it includes comments from the company

13 Jun 2017 — Business & Human Rights Resource Centre invited Portucel Moçambique to respond to allegations of involvement in human rights abuses related to land conflicts in Mozambique. Justiça Ambiental and World Rainforest Movement (WRM) alleges Portucel's project includes the construction of a pulp mill and it has involved loss of lands and livelihood. The report accuses the Portucel Moçambique of land grabbing, as well as abusing the right to food, to work and impacting the livelihood of communities. The company responded. To read in Portuguese, please, click here.

Moçambique: Resposta da Portucel Moçambique

13 Jun 2017 — ...Ao Centro de Informação sobre Empresa e Direitos Humanos...A Portucel Moçambique considera essencial o diálogo constante, o acordo e o bem-estar entre a empresa e as comunidades residentes nas áreas de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do projecto...[F]oi desenvolvido um Mecanismo de Gestão de Reclamações que, através de vários instrumentos, cria, gere, reforça e monitoriza as relações das comunidades e famílias com o projecto..."ADECRU Lança Documentário – ″ Um Hectare, Uma Chapa de Zinco", Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU)...A Portucel Moçambique teve conhecimento do documentário em 2016 através das redes sociais....Em Fevereiro 2017 a ADECRU contactou a Portucel Moçambique a solicitar uma entrevista, tendo a empresa manifestado disponibilidade para responder a um questionário...A ADECRU concordou em enviar um questionário, tendo consultado sobre o tempo que a empresa levaria na resposta...A Portucel Moçambique não chegou a receber o questionário...No âmbito do seu Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, a empresa iniciou um processo...[R]esultados preliminares...uma das testemunhas não cedeu terra, não trabalhou para a empresa e ninguém da sua família o fez...;...várias outras pessoas foram filmadas pela ADECRU mas não expuseram opiniões ou factos contra o projecto e não foram incluídas no documentário;...testemunhas afirmaram terem sido instruídas pela ADECRU sobre o que dizer no documentário;...4...das testemunhas do vídeo são beneficiárias do programa de apoio agrícola da Portucel Moçambique, informação omitida no documentário; a Portucel Moçambique tem autorização do governo de Moçambique para implementar um projecto integrado, com investimento previsto na ordem de 2,3 mil milhões de USD, tendo como accionista o IFC, entidade do Banco Mundial para o sector privado. As plantações da Portucel Moçambique são de eucalipto e não de pinheiro..."Portucel - O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais", Justiça Ambiental (JA!)...A Portucel Moçambique foi convidada para o lançamento do estudo da Justiça Ambiental (JA) em Setembro 2016, e nessa oportunidade agradeceu o trabalho desenvolvido, assumiu o compromisso de analisar as informações...[N]o âmbito do Mecanismo de Gestão de Relações e Envolvimento de Partes Interessadas, procurou validar as reclamações apresentadas contactando directamente a comunidade, famílias visadas e lideranças comunitárias...

Mozambique: Livaningo, National Peasants Union, Justiça Ambiental & World Rainforest Movement accuse Green Resources Mozambique of land grabbing; it includes comments from the company

12 Jun 2017 — Business & Human Rights Resource Centre invited Green Resources Mozambique to respond to allegations of involvement in human rights abuses related to land conflicts in Mozambique. Livaningo, UNAC (National Peasants Union) and Justiça Ambiental/Friends of the Earth Mozambique wrote a report on the impacts of pine and eucalyptus plantations on communities in three provinces in Mozambique. The report accuses the Norwegian company Green Resources of land grabbing, as well as abusing the right to food and impacting the livelihood of communities. The company responded.

Moçambique: Justiça Ambiental, World Rainforest Movement & Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais acusam a Portucel Moçambique de usurpação de terra; inclui comentários da empresa

13 Jun 2017 — O Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos convidou a Portucel Moçambique para responder sobre alegações de envolvimento em abusos de direitos humanos relacionados a conflitos de terra em Moçambique. Justiça Ambiental, World Rainforest Movement (WRM) e Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais alegam que o projeto da Portucel inclui a construção de uma fábrica de celulose e envolveu perda de terras e meios de subsistência de comunidades. A empresa respondeu. Para ler esta história em inglês, clique aqui.

Mozambique: Green Resources Response

12 Jun 2017 — [Green Resources responded to the Business & Human Rights Resource Centre invitation saying that we could use the same response they had sent to an Open Letter sent by Justiça Ambiental and WRM on 4 October 2016] Green Resources (GR) Responds to Open Letter Calling for 'an end to the expansion of forest plantation activities', 4 October 2016 On...30th September 2016 Green Resources received a letter at its Maputo Offices (...written to GRAS, Portucel and cc'd the Ministry of Environment, and the Ministry of Agriculture of Mozambique), from a group of NGOs led by Justiça Ambiental and WRM. The letter promoted a campaign against the development of forest plantations in Mozambique. Green Resources then wrote a response to this letter which can be found here, and a transcript is provided below...The letter highlights GR as one of the most active companies having acquired land use rights in three provinces, Nampula, Niassa and Zambézia of Mozambique...GR...commits to adhering to the laws in the countries that it operates,...including the land acquisition process...[It]...seeks third party certification and audits to review its activities...Our stakeholders are given free and prior information about the intentions of the company through various engagement channels as identified by the different stakeholders based on locally acceptable norms. This facilitates consent and informed decision making taking into account the interests of the different stakeholders...The letter alleges that companies are interested in the fertile lands...which tend to be part of territories from which communities secure and reproduce their living and livelihoods...[T]hrough...studies, including Environmental and Social Impact Assessments (ESIA), GR ensures...it operates in a manner which minimises the negative impacts...and...is committed to helping contribute to food security in the areas that it operates...[I]t is untrue to imply that GRs activities are causing the local communities surrounding our Mozambique plantations to be unable to grow food...GR...[has]...in place an effective grievance management mechanism...Whilst acknowledging that the company has made mistakes in the past, GR continually tries to improve...