Brazil

The Brazil Country Guide was produced by the Danish Institute for Human Rights (DIHR) and the Ethos Institute.

The Country Guide is a compilation of publicly available information from international institutions, local NGOs, governmental agencies, businesses, media and universities, among others. International and domestic sources are identified on the basis of their expertise and relevance to the Brazilian context, as well as their timeliness and impartiality.

The survey of publicly available, international sources was carried out by DIHR in 2014. The draft was updated and localized by Ethos Institute with some interaction with local stakeholders, from January to March 2015. The Guide was then comprehensively updated in early 2016.

The completed Country Guide aims to provide a comprehensive overview, on the basis of the information available, of the ways in which companies do or may impact human rights in Brazil. The current Country Guide is not meant as an end product, or a final determination of country conditions. It is intended to be the basis, and the beginning, of a process of dissemination, uptake and modification. DIHR and Ethos Institute seek further engagement with local stakeholders, and intend to update the Country Guide on that basis.

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News Feed

Brasil: Projeto de usina termoelétrica e gasoduto coloca em risco povos e terras indígenas & meio-ambiente; autoridades, indígenas e soc. civil se preocupam

30 May 2017 — “Protocolado Estudo de Impacto Ambiental do "Projeto Atlântico Energia" que afetará terras indígenas e UCs”, 30 de maio de 2017 O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas…[Em]...5 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba estourou agora, a gente não sabe ao certo o que está acontecendo. Estamos muito preocupados”, afirma Lilian Gomes, liderança da Terra Indígena Piaçaguera,...[em]...Peruíbe, a quatro quilômetros da área onde a Gastrading pretende construir uma usina termelétrica. O Projeto Atlântico Energia da Gastrading Comercializadora de Energia...prevê a implantação de...usina termelétrica…[,]...terminal marítimo para recebimento de gás natural…[,]...construção de gasodutos e linha de transmissão que cortarão o litoral sul de São Paulo…[O]...empreendimento terá impactos sobre terras indígenas e unidades de conservação...O coordenador da regional Litoral Sudeste da Funai, Cristiano Hutter, confirma os riscos “o estrago vai ser de São Vicente até Peruíbe, pegando todas as terras indígenas da região”. Os ambientalistas também se preocupam...O processo de licenciamento ambiental foi aberto em 2016 e a Funai...já foi comunicada…[P]ara os índios não houve comunicação oficial...A sociedade civil...está se mobilizando para...que o projeto não seja implementado...O Ministério Público Estadual de São Paulo...em março de 2017...abriu Inquérito Civil para acompanhar o processo de licenciamento do empreendimento...O diretor presidente da Gastrading, Alexandre Chiofetti…[disse]...que o empreendimento só será instalado após o leilão de energia...

Peru/Brasil: CIMI apoia orgs. peruanas contra construção de estrada fronteiriça entre os países & que ameaça indígenas com madeireiros, garimpeiros e narcotráfico

30 May 2017 — “Em defesa dos povos indígenas isolados do Brasil e Peru contra a abertura da rodovia Puerto Esperanza”, 29 de maio de 2017 Comunicado e posicionamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em defesa da vida dos povos indígenas isolados e em apoio a AIDESEP (Asociación Interétnica de Desarollo de La Selva Peruana) e FENAMAD (Federación Nativa Del Río Madre de Dios y Afluentes), contra a construção da estrada Puerto Esperanza – Iñapari, na fronteira do Brasil (Acre) com o Peru (Madre de Dios). A estrada, caso construída, trará graves impactos socioambientais sobre os povos indígenas e seus territórios situados em ambos os lados da fronteira,...representa...ameaça para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas isolados (os mais vulneráveis) cujo traçado projetado corta seu território tradicional transnacional, ocupado de forma milenar, antes da constituição dos Estados Nacionais do Brasil e do Peru…[A]brirá o caminho para a depredação transfronteiriça por parte de madeireiros, garimpeiros e narcotraficantes,..contra a vida da floresta e dos povos que a habitam. É fundamental que, através de um convênio bilateral Brasil e Peru reconheçam e protejam os povos indígenas isolados e demarquem seus territórios transfronteiriços, de modo urgente, dada a sua vulnerabilidade...Leia a nota na íntegra...O projeto..., mesmo com o posicionamento contrário das organizações indígenas, já foi aprovado pelo Congresso peruano e encontra-se nas mãos do Executivo para ser sancionado ou devolvido...Brasília, 26 de maio de 2017

Brazil: Ten rural workers killed in farm massacre in the Amazon as a result of land conflicts

30 May 2017 — “10 More Landless Workers Massacred in Brazil-The victims were members of the League of Poor Campesinos”, 26 May 2017 Ten campesinos (nine men and one woman) were killed by Brazil's military and civilian police on…[24 May]...The massacre occurred on the Santa Lucia farm in...Pau D'Arco, Para as part of an eviction order led by state forces. According to the Pastoral Land Commission, CPT, the victims were members of the League of Poor Campesinos. Their identities have yet to be released…[P]olice said they were met with a barrage of gunfire as soon as they arrived at the farm. However, survivors, witnesses and victims' family members contradicted these claims, stating that the police arrived on the scene shooting and made no attempt to inform anybody of a legal order. Some stated that the deceased female had a bullet wound in her back. MST released a statement indicating that the police action was ratified by judge Erichson Alves who, infringing upon the National Agrarian Ombudsman Code, ordered the military and civilian police to retake the farm…The latest massacre on the Santa Lucia farm occured amidst an escalation of rural conflict and violence throughout Brazil. This past April, ten more campesinos, including elders and young people, were murdered in an encampment situated in Colniza…[,]...Mato Grosso…[T]he massacre was committed by “hooded” gunmen. CPT informed that land conflicts are common in Mato Grosso…[:]... “farm owners in the region operate a network of henchmen who frighten campesinos and force them off their land.”...

Brazil: John Knox, UN Special Rapporteur on human rights & environment, Conectas, ISA & academics speak at seminar about environment and traditional peoples rights

30 May 2017 — [On 19 May, John Know, the UN Special Rapporteur on environment and human rights, participated and spoke at the seminar “Environment and rights of traditional peoples: impacts of the flexibilization of environmental laws”. It was organized by Conectas Human Rights, ISA (Instituto Socioambiental)and SGA/USP (Secretariat of Environmental Management at the University of Sao Paulo). The other speakers were Caio Borges, from Conectas, Maurício Guetta, from ISA, Cláudia Perrone, from the Law School of the University of Sao Paulo and Patrícia Iglecias, Paulo Almeida and moderator Lia Helena Demange, from  SGA/USP (Superintendência de Gestão Ambiental da USP/Secretariat of Environmental Management at the University of Sao Paulo).It took place in the city of Sao Paulo, Brazil. John Knox speaks in English from 15:31 to 30:00 minutes. The other speakers spoke in Portuguese. More about the event here: http://www.conectas.org/en/actions/business-and-human-rights/news/47223-...

Brasil: John Knox, relator da ONU sobre meio ambiente e direitos humanos, afirma à Conectas que flexibilizações de normas ambientais no país podem gerar retrocesso

30 May 2017 — “Na direção errada-Para John Knox, relator da ONU sobre meio ambiente e direitos humanos, as flexibilizações de normas ambientais em curso no Brasil podem gerar retrocessos”, 26 de maio de 2017 Na esteira de fortes e preocupantes ofensivas de setores ruralistas para flexibilizar a legislação ambiental do Brasil, enquanto o país figura no topo do ranking de mortes de defensores ambientais, o relator especial da ONU para meio ambiente e direitos humanos, John Knox, esteve no Brasil para uma visita não-oficial, em que participou de conferências na USP e no Senado Federal…[Em 19 de maio]...participou do seminário “Meio ambiente e direitos de povos tradicionais: efeitos da flexibilização das leis ambientais”, organizado pela Conectas,...Instituto Socioambiental...e a...Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo...Para o relator, os esforços vistos no Brasil no sentido de restringir os direitos de povos indígenas, retardar demarcações de terra e facilitar a obtenção de licenças ambientais são passos na direção errada. Knox também apontou grande preocupação com a impunidade relacionada ao grande número de assassinatos de defensores ambientais no país. Confira a entrevista realizada pela Conectas com o relator:...John Knox | Fui a primeira pessoa nomeada para a posição de relator sobre direitos humanos e meio ambiente...Vimos alguns casos específicos que demonstram muito claramente a estreita relação entre os direitos humanos e o meio ambiente, como o desastre do colapso da barragem em Mariana no Brasil, em 2015...Eu acho que em países, infelizmente como o Brasil, que têm um grande número de mortes de ambientalistas e de defensores dos direitos humanos, um fator importante para esse problema é as pessoas acreditarem que podem cometer esses crimes sem serem punidos…[G]overnos têm…[que]...responder rapidamente às ameaças de morte, violência e outros tipos de sinais de alerta…[e]...investigar e prender as pessoas envolvidas...As empresas têm de condenar e se opor a esses atos o mais fortemente que puderem…

Brasil: John Knox, Relator Especial da ONU para direitos humanos & meio ambiente, Conectas, Instituto Socioambiental e acadêmicos debatem meio ambiente e direitos de povos tradicionais

30 May 2017 — “Meio ambiente e direitos de povos tradicionais”, 25 de maio de 2017Seminário " Meio ambiente e direitos de povos tradicionais: efeitos da flexibilização das leis ambientais", organizado pela Conectas, ISA (Instituto Socioambiental) e SGA/USP (Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo), realizado no dia 19 de maio de 2017, na Faculdade de Direito da USP...[Além do relator da ONU, falaram também Caio Borges, da Conectas, Maurício Guetta, do ISA, Cláudia Perrone, da Faculdade de Direito da USP e Patrícia Iglecias, Paulo Almeida e a moderadora Lia Helena Demange, da SGA/USP (Superintendência de Gestão Ambiental da USP). Mais sobre o evento aqui].

Brasil: Dez pessoas são assassinadas em fazenda do Pará em conflito de terra

24 May 2017 — “Dez pessoas são assassinadas em fazenda no sudeste do Pará-Chacina aconteceu no município de Pau d'arco”, 24 de maio de 2017 Dez pessoas morreram no município de Pau d’arco, no sudeste do Pará, segundo informações da polícia divulgadas…[em 24 de maio]…De acordo com informações preliminares da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social..., uma equipe da polícia estava na área para cumprimento de mandados de prisão contra os suspeitos de envolvimento na morte de um segurança na Fazenda Santa Lúcia, no início do mês. Eles teriam sido recebidos a tiros e houve conflito. Segundo a Comissão Pastoral da Terra..., a ação era de reintegração de posse e foi coordenada pela Polícia Civil e Militar. Uma mulher e nove homens foram assassinados. Ainda não há confirmação de quem são as vítimas. Os corpos foram levados para a Redenção. Uma grande quantidade de armas também foi recolhida. Os corpos serão transferidos para o Instituto Médico Legal de Marabá. 

Brasil: 20 empresas aderem à Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero

24 May 2017 — “20 empresas aderem à Coalização Empresarial para Equidade Racial e de Gênero”, 17 de maio de 2017 O lançamento da Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero,…pelo Instituto Ethos, CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) e…Institute for Human Rights and Business…conseguiu a adesão de 20 empresas, que se comprometeram a promover inclusão, disseminar a cultura da equidade com fornecedores e prestadores de serviço…[e]…acelerar o processo de igualdade com ações afirmativas e marketing das boas práticas...[C]onta com o apoio do Movimento Mulheres 360, do Instituto Carrefour, do Banco Interamericano de Desenvolvimento...e do programa Fundo Newton,...do Reino Unido e...Conselho Britânico…[A]…diretora executiva do CEERT, Cida Bento…[afirmou]…: “O Estado deu passos significativos para incluir o jovem negro ou pobre na educação. A bola da vez está com as empresas para construir uma base sólida de inclusão…A Coalizão Empresarial é a oportunidade de mostrar boas práticas e provocar as empresas a promover diversidade como estratégia e modelo de negócio”…As primeiras empresas a aderir à Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero são: Agência Única, Avon, BRH Brasil, Carrefour, Coca-Cola, Faculdade Montessoriano, Gente Bonita, Integrare, Leão Alimentos e Bebidas, LiDiversas, McDonald´s, Natura, Promon Engenharia, Santo Caos, Simões Advogados, Takao Diálogos, TriCiclos, Verbo Mulher, WalMart e White Martins… [Há menção a Bayer do Brasil]

Brazil: 20 companies join the Business Coalition for Racial and Gender Equity

24 May 2017

Brasil: Bebê Manchineri é morto com tiro em área de conflitos agrários entre fazendeiros & indígenas que sofrem tentativas de assassinatos

19 May 2017 — “Criança Manchineri de um ano é morta com tiro na cabeça no Acre em onda de violência contra indígenas” 12 de maio de 2017 Leudo Manchineri,…bebê indígena de um ano de idade, morreu após levar um tiro na cabeça enquanto o barco em que estava com os pais atracava no Porto da Feira,…Sena Madureira (AC). Leudo dormia no colo da mãe; era por volta das 22 horas do dia 27 de março. Com sua família, o pequeno vinha da Terra Indígena São-paulina, onde agora está enterrado em um território tradicional não demarcado…De acordo com as investigações da Polícia Civil, que prendeu quatro envolvidos no assassinato, entre eles o atirador, os criminosos estavam no porto…[e]…tentaram fugir de táxi para Manoel Urbano…O crime…guarda relações com o ódio local disseminado pelos invasores da terra indígena. “Um grupo armado havia ido à aldeia com a intenção de matar o cacique, que se escondeu na mata…[Em 27 de março]…, quando assassinaram a criança, o cacique resolveu ir até a cidade de Sena justamente para denunciar a invasão da aldeia e a terceira tentativa de assassiná-lo”, explica o missionário indigenista Lindomar Padilha, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)…Em…Santa Rosa do Purus, onde 80% da população é indígena, o cacique Thomas Huni Kui foi espancado a pauladas em fevereiro…Nas agressões contra o cacique,…d[a]…Terra Indígena Alto Rio Purus, estavam envolvidos os mesmos agressores que mataram o professor Carlos Alberto Domingos Huni Kui. Um dos envolvidos na morte…foi condenado a 22 anos de prisão, em dezembro de 2016…A reocupação de áreas tradicionais (em alguns casos já com regularização), de onde foram expulsos pelo avanço das fronteiras agropecuárias na Amazônia, gerou conflitos com toda a sorte de invasores que enxergam “terra de índio como terra de ninguém”…[Em 8 de maio]…um caso de tentativa de assassinato…contra o jovem Adecácio Jaminawa, de 18 anos. O indígena foi alvejado por vários disparos…